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Marcelo veto refundação da casa do Douro



O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, regressa ao Parlamento um diploma que restaura a Casa do Douro como associação pública e pede aos deputados uma "reflexão adicional" sobre a refundação. Para solicitar "uma reflexão adicional sobre a adoção da fórmula de associação pública, seus aspectos concretos e, em particular, o exercício de funções reservadas aos empregadores e sindicatos", o PR já informou ao Presidente da República que não emite o decreto restaurando a Casa do Douro como organismo de registo obrigatório e aprovar os estatutos

larga escala

O diploma, aprovado pela maioria da esquerda, levantou o desafio das empresas e agentes exportadores da região que contestaram a sua constitucionalidade para violar o direito de livre associação

Douro vendeu para os interesses do partido "reagiu a associação de empresas portuárias (AEVP) apontando os" efeitos nocivos "de uma proposta traduzindo" a politização da região "

O Conselho Interprofissional, que acolhe representantes da agricultura e comércio aprovou por unanimidade um documento repudiando a iniciativa legislativa e apela a Marcelo para vetar o diploma "

Os Gestores de Projecto referiram" o amplo consenso sobre a proposta "apoiado pelos representantes do PSD representados na Comunidade Intercomunal do Douro (CIM).

A Casa do Douro foi extinta em dezembro de 201

4 no governo do PSD / CDS-PP e a sua gestão foi entregue a uma organização privada, a Federação de Renovação do Douro


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